| Projeto: |
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PL 9 03/02/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-9/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0009-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0009-2015
ver documento Cplp0009-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.287 de 26/10/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS CONDECORAÇÕES DO MÉRITO DA JUVENTUDE CONSTITUCIONALISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO MERITO DA JUVENTUDE CONSTITUCIONALISTA / EX COMBATENTE DA REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0403-2015
ver documento Conj0950-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/12/2014 | Encaminhado em 05/02/2015 | | PESQUISA | Recebido em 05/02/2015 | Encaminhado em 19/02/2015 | | CCJ | Recebido em 19/02/2015 | Encaminhado em 13/04/2015 | | EDUC | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 29/04/2015 | | SGP21 | Recebido em 29/04/2015 | Encaminhado em 29/04/2015 | | SGP12 | Recebido em 04/05/2015 | Encaminhado em 04/05/2015 | | EDUC | Recebido em 05/05/2015 | Encaminhado em 05/05/2015 | | SGP21 | Recebido em 05/05/2015 | Encaminhado em 15/10/2015 | | SGP23 | Recebido em 15/10/2015 | Encaminhado em 03/11/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/11/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 223, Legislatura 16 em 02/06/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2557/2015 de 08/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 26/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°162/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.287 para a promulgação do pl 9/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia das condecorações do mérito da juventude constitucionalista, atraves do Documento Recebido nro. 856/2015
Oficio CMSP 2670/2015 de 27/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/10/2015. Motivo: PROMULGADO |